MATRIZ CURRICULAR

Introdução

  • Conceitos básicos e “estado da arte” em PLD/FT; 

  • Origem histórica da expressão “lavagem de dinheiro”;

  • Conceito e tipologia da lavagem de dinheiro (LD);

    • As três fases da lavagem de dinheiro

    • Crimes antecedentes à lavagem de dinheiro

    • Conceito de crimes financeiros

  • Mecanismos de lavagem de dinheiro;

  • A lavagem de dinheiro no comércio internacional (TBML);

  • Conceito e tipologia do financiamento do terrorismo (FT);

  • Conceito e tipologia de sanções econômicas, financeiras e comerciais;

  • Diferença entre lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e sanções;

  • Estrutura regulatória internacional e órgãos internacionais relevantes;

  • Convenções da ONU que impulsionaram as leis ao redor do mundo;       

  • Regulação norte-americana, britânica e europeia sobre LD;

  • Dados mundiais e estatísticas sobre LD/FT;

  • Órgãos de combate à lavagem de dinheiro;

  • Sanções econômicas e financeiras;

  • Revisão do conceito;

  • Principais listas de sanções e organizações sancionadoras;

  • HM Treasury Consolidated List of Targets;

  • SpeciallyDesignatedNacionals – SDN;

  • Jurisdição do OFAC;

  • Conceito de “U.S. Person” e “U.S. Entity”

  • Responsabilidade objetiva;

  • Crimes de facilitação: o risco de stripping;

  • Estudos de casos;

  • A atuação do FCA;

  • Programas de Sanções dos EUA;

  • Técnicas ilícitas que podem ser utilizadas para evasão de sanções.

 

A Prevenção no Brasil 

O PLD/FT no Brasil: contexto normativo

  • Evolução histórica e normativa das regras de PLD/FT no Brasil;

  • A Lei da Lavagem de Dinheiro (nº 9.613/1998) com as alterações trazidas pela Lei nº 12.683/2012 – discussões relevantes;

  • Regulação brasileira: a atuação dos reguladores;

  • O papel doUIF ,ex-COAF;

  • A importância das comunicações ao UIF;

  • Relatos, comunicações e criação de cultura de PLD/FT;

  • Gerenciando o risco de PLD/FT: melhores práticas internacionais;  

  • DueDiligence de clientes (CDD);

  • Processo de CDD;

  • Processo de ID&V;

  • Mitigação de clientes de categoria PEP;     

  • Conheça seu cliente/Knowyourcustomer (KYC);     

  • Política de aceitação de clientes: trabalhando com clientes de alto risco;

  • Processo de EDD;

  • Conheçaseucliente;

  • Conheça seu funcionário/Knowyouremployee;

  • Encontrando a SoF e a SoW;

  • Encontrando o UBO.

Política de Prevenção

  • Realização de diligência;

  • Obtenção de informações;

  • Identificação de operações ou propostas de operações suspeitas;

  • Mitigação dos riscos;

  • Monitoramento, disseminação, monitoramento e prevenção;

  • Cadastro Único De Beneficiários Finais;

  • Registro Das Operações;

  • Normas aplicadas a cada especialidade;

  • Guarda e conservação de documentos.

 

Comunicações

  • Unidade De Inteligência Financeira;

  • Corregedoria de Justiça Estadual;

  • Colégio Notarial do Brasil;

  • Prazos;

  • Sanções e Recursos.

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