MATRIZ CURRICULAR

Introdução

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• Conceitos básicos e “estado da arte” em PLD/FT; 

• Origem histórica da expressão “lavagem de dinheiro”;

• Conceito e tipologia da lavagem de dinheiro (LD);

  • As três fases da lavagem de dinheiro

  • Crimes antecedentes à lavagem de dinheiro

  • Conceito de crimes financeiros

• Mecanismos de lavagem de dinheiro;

• A lavagem de dinheiro no comércio internacional (TBML);

• Conceito e tipologia do financiamento do terrorismo (FT);

• Conceito e tipologia de sanções econômicas, financeiras e comerciais;

• Diferença entre lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e sanções;

• Estrutura regulatória internacional e órgãos internacionais relevantes;

• Convenções da ONU que impulsionaram as leis ao redor do mundo;       

• Regulação norte-americana, britânica e europeia sobre LD;

• Dados mundiais e estatísticas sobre LD/FT;

• Órgãos de combate à lavagem de dinheiro;

• Sanções econômicas e financeiras;

• Revisão do conceito;

• Principais listas de sanções e organizações sancionadoras;

• HM Treasury Consolidated List of Targets;

• SpeciallyDesignatedNacionals – SDN;

• Jurisdição do OFAC;

• Conceito de “U.S. Person” e “U.S. Entity”

• Responsabilidade objetiva;

• Crimes de facilitação: o risco de stripping;

• Estudos de casos;

• A atuação do FCA;

• Programas de Sanções dos EUA;

• Técnicas ilícitas que podem ser utilizadas para evasão de sanções.

A Prevenção no Brasil 

O PLD/FT no Brasil: contexto normativo

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• Evolução histórica e normativa das regras de PLD/FT no Brasil;

• A Lei da Lavagem de Dinheiro (nº 9.613/1998) com as alterações trazidas pela Lei nº 12.683/2012 – discussões relevantes;

• Regulação brasileira: a atuação dos reguladores;

• O papel doUIF ,ex-COAF;

• A importância das comunicações ao UIF;

• Relatos, comunicações e criação de cultura de PLD/FT;

• Gerenciando o risco de PLD/FT: melhores práticas internacionais;  

• DueDiligence de clientes (CDD);

• Processo de CDD;

• Processo de ID&V;

• Mitigação de clientes de categoria PEP;     

• Conheça seu cliente/Knowyourcustomer (KYC);     

• Política de aceitação de clientes: trabalhando com clientes de alto risco;

• Processo de EDD;

• Conheçaseucliente;

• Conheça seu funcionário/Knowyouremployee;

• Encontrando a SoF e a SoW;

• Encontrando o UBO.

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Política de Prevenção

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• Realização de diligência;

• Obtenção de informações;

• Identificação de operações ou propostas de operações suspeitas;

• Mitigação dos riscos;

• Monitoramento, disseminação, monitoramento e prevenção;

• Cadastro Único De Beneficiários Finais;

• Registro Das Operações;

• Normas aplicadas a cada especialidade;

• Guarda e conservação de documentos.

Comunicações

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• Unidade De Inteligência Financeira;

• Corregedoria de Justiça Estadual;

• Colégio Notarial do Brasil;

• Prazos;

• Sanções e Recursos.

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