MATRIZ CURRICULAR
Introdução
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Conceitos básicos e “estado da arte” em PLD/FT;
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Origem histórica da expressão “lavagem de dinheiro”;
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Conceito e tipologia da lavagem de dinheiro (LD);
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As três fases da lavagem de dinheiro
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Crimes antecedentes à lavagem de dinheiro
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Conceito de crimes financeiros
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Mecanismos de lavagem de dinheiro;
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A lavagem de dinheiro no comércio internacional (TBML);
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Conceito e tipologia do financiamento do terrorismo (FT);
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Conceito e tipologia de sanções econômicas, financeiras e comerciais;
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Diferença entre lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e sanções;
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Estrutura regulatória internacional e órgãos internacionais relevantes;
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Convenções da ONU que impulsionaram as leis ao redor do mundo;
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Regulação norte-americana, britânica e europeia sobre LD;
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Dados mundiais e estatísticas sobre LD/FT;
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Órgãos de combate à lavagem de dinheiro;
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Sanções econômicas e financeiras;
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Revisão do conceito;
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Principais listas de sanções e organizações sancionadoras;
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HM Treasury Consolidated List of Targets;
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SpeciallyDesignatedNacionals – SDN;
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Jurisdição do OFAC;
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Conceito de “U.S. Person” e “U.S. Entity”
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Responsabilidade objetiva;
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Crimes de facilitação: o risco de stripping;
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Estudos de casos;
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A atuação do FCA;
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Programas de Sanções dos EUA;
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Técnicas ilícitas que podem ser utilizadas para evasão de sanções.
A Prevenção no Brasil
O PLD/FT no Brasil: contexto normativo
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Evolução histórica e normativa das regras de PLD/FT no Brasil;
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A Lei da Lavagem de Dinheiro (nº 9.613/1998) com as alterações trazidas pela Lei nº 12.683/2012 – discussões relevantes;
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Regulação brasileira: a atuação dos reguladores;
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O papel doUIF ,ex-COAF;
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A importância das comunicações ao UIF;
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Relatos, comunicações e criação de cultura de PLD/FT;
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Gerenciando o risco de PLD/FT: melhores práticas internacionais;
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DueDiligence de clientes (CDD);
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Processo de CDD;
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Processo de ID&V;
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Mitigação de clientes de categoria PEP;
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Conheça seu cliente/Knowyourcustomer (KYC);
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Política de aceitação de clientes: trabalhando com clientes de alto risco;
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Processo de EDD;
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Conheçaseucliente;
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Conheça seu funcionário/Knowyouremployee;
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Encontrando a SoF e a SoW;
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Encontrando o UBO.
Política de Prevenção
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Realização de diligência;
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Obtenção de informações;
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Identificação de operações ou propostas de operações suspeitas;
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Mitigação dos riscos;
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Monitoramento, disseminação, monitoramento e prevenção;
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Cadastro Único De Beneficiários Finais;
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Registro Das Operações;
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Normas aplicadas a cada especialidade;
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Guarda e conservação de documentos.
Comunicações
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Unidade De Inteligência Financeira;
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Corregedoria de Justiça Estadual;
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Colégio Notarial do Brasil;
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Prazos;
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Sanções e Recursos.