POLÍTICA DE SERVIÇOS 

Termo de uso 

Nosso compromisso é a total satisfação dos alunos que participam dos cursos ofertados pela nossa escola.

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A Plataforma de cursos online “Escola IRTDPJBrasil” é de propriedade do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil - IRTDPJBrasil e foi criada com o intuito de compartilhar conhecimento para os Oficiais de Registro e seus auxiliares.

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A Escola IRTDPJBrasil oferta cursos pagos e gratuitos, cujo acesso ao aluno é liberado conforme cronograma específico de cada curso e após o pagamento ser concluído. O acesso fica liberado por prazo determinado.

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As aulas não podem ser baixadas (download), gravadas ou até mesmo reproduzidas em qualquer outro local senão o site oficial.

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Os cursos pagos são de acesso PESSOAL e INTRANSFERÍVEL. É terminantemente proibido o compartilhamento de dados de acesso com terceiros, por qualquer motivo.

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​Nossa Política de Cancelamento e Devolução tem como objetivo orientar e foi baseada no Código de Defesa do Consumidor. Mantemos a transparência, o respeito e a confiança de nossos alunos.

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​Ao se inscrever em um de nossos cursos, solicitamos a gentileza de verificar o conteúdo programático de cada um deles, bem como os recursos oferecidos e todas as características gerais.

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O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

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Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado.

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Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

 

​Cancelamentos de cursos:

A desistência do curso deverá ser comunicada no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, a partir da data da compra, por meio de solicitação encaminhada para o e-mail escola@irtdpjbrasil.org.br. O reembolso do valor pago será integral ou proporcional, a depender do motivo e do avanço no curso pelo aluno. Em nenhuma hipótese será aceita a devolução dos valores por desistência fora desse prazo.

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​O ressarcimento dos valores pagos por depósito ou boleto bancário ocorrerá no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, exclusivamente na conta bancária em nome do aluno com o mesmo número de CPF cadastrado. 

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​Na hipótese de pagamento por meio de boleto bancário, será abatido do montante a ser devolvido o valor de R$ 10,00 (dez reais) por boleto emitido, que corresponde ao cancelamento do mesmo.

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​Para os pagamentos realizados por meio de cartão de crédito, o estorno ocorrerá no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, contado a partir do momento do recebimento da desistência do aluno pelo e-mail escola@irtdpjbrasil.org.br. Esclarecemos que o valor estornado pode demorar até 60 (sessenta) dias para aparecer na fatura do cartão de crédito, a depender do vencimento da fatura.

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​Os pagamentos realizados diretamente por meio da HOTMART são estornados pela própria plataforma. No caso de pagamento por boleto bancário, a devolução ocorrerá dentro de até 30 (trinta) dias; no caso de cartão de crédito, o valor será estornado no próprio cartão e pode demorar até 60 (sessenta) dias para aparecer na fatura, a depender da data de vencimento.

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​Uma vez solicitado o cancelamento e a feita a devolução dos valores, ao aluno não será concedido o certificado de conclusão do curso.

​Para Casos Não Previstos nessa Política

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Para os casos não previstos nessa política, pedimos que seja encaminhado e-mail para escola@irtdpjbrasil.org.br. com o objetivo de aluno e instituição negociarem sobre o cancelamento da matrícula.